Gustavo Tucci Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- GUSTAVO TUCCI NOGUEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.977.462/PRInteressadoacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.977.462/PREmbarganteacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 71.369/PRAgravantedecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoAdvogados: LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA, FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.977.462/PRInteressadoacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 71.369/PREmbargantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogados: LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA, FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.977.462/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.977.462/PRInteressadodecisão monocrática de 27/06/2023Advogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.977.462/PRInteressadodecisão monocrática de 27/06/2023Advogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RMS 71.369Requerentedecisão monocrática de 19/05/2023Advogados: LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA, FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.308Corréudecisão monocrática de 02/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.462Agravantedecisão monocrática de 07/03/2022ConcedidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE MERLINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 156.157 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/11/2018NegadoAdvogados: EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA, LUIZ HENRIQUE MERLIN, THIAGO TIBINKA NEUWERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ HENRIQUE MERLINOAB/PR 44.141
- LEONTAMAR VALVERDE PEREIRAOAB/PR 18.793
- FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDEOAB/PR 45.005
- EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA
- LUIZ HENRIQUE MERLIN
- THIAGO TIBINKA NEUWERT
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1021 CPC2
- art. 28-A CPP2
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Gustavo Tucci Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.