Gutemberg da Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/02/2002 a 24/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/02/2002 a 24/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogado: SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000003-79.2023.8.05.0264
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 22/10/2025ProvidoAdvogado: SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000003-79.2023.8.05.0264
STJ RHC 192.440/BARecorrentedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogado: SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 367.198/BARecorridodecisão monocrática de 08/02/2002Advogado: ROGÉRIO ATAIDE CALDAS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.