Guttierrez Santos Paiva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- GUTTIERREZ SANTOS PAIVA
Em números
2 decisões do STJ, de 20/08/2024 a 17/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2024 a 17/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.017.795/MGAgravadodecisão monocrática de 17/10/2024ConcedidoAdvogados: SAMINA LUIZA LOPES DE AGUIAR, REGINA COELI COSTA, LELIA FERNANDA DE ARRUDA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.017.795/MGRecorridodecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoAdvogados: SAMINA LUIZA LOPES DE AGUIAR, REGINA COELI COSTA, LELIA FERNANDA DE ARRUDA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAMINA LUIZA LOPES DE AGUIAROAB/MG 157.402
- REGINA COELI COSTAOAB/MG 157.529
- LELIA FERNANDA DE ARRUDA REISOAB/MG 198.499
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Guttierrez Santos Paiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.