H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.384.520/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 10/02/2026 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2026 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.257.446/MGRecorridodecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO XAVIER AMARAL, REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO, CLÁUDIO JOSÉ EVANGELISTA PEREIRA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.446/MGAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Advogados: FRANCISCO XAVIER AMARAL, REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO, CLÁUDIO JOSÉ EVANGELISTA PEREIRA e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO XAVIER AMARALOAB/MG 28.819
- REGINA MARIA DE FREITAS CASTROOAB/DF 5.778
- CLÁUDIO JOSÉ EVANGELISTA PEREIRAOAB/MG 41.558
- MARIA TEREZA CALIL NADEROAB/MG 52.235
- ROGÉRIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHAOAB/DF 14.524
- MAURICIO GONZALEZ NARDELLIOAB/DF 14.676
- BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GILOAB/DF 22.283
- GUILHERME LINHARES RODRIGUESOAB/MG 124.141
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de H SANTOS MOREIRA E CIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.