Hadassa Irineu Alves
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HADASSA IRINEU ALVES
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/10/2024 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2024 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.450/CEPacientedecisão monocrática de 14/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.873/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.317/CECorréudecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.612/CEPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.383/CECorréudecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0216095-76.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0216095-76.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0216095-76.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravadaEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 16/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006522-56.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006522-56.2023.8.06.0001
- STJ RHC 215.342/CECorréudecisão monocrática de 12/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.905/CECorréudecisão monocrática de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.425/CECorréudecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
- JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOROAB/CE 19.089
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Hadassa Irineu Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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