Hamilton Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAMILTON ALVES DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2023 a 14/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 14/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.209.530/MSRecorrentedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803706-79.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2023ProvidoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803706-79.2023.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELOOAB/MS 13.342
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.219
Acompanhe os processos de Hamilton Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.