Hamilton Bernardes
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAMILTON BERNARDES
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 03/02/2020 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2020 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.192.349/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.349/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.032.985/SCEmbargadoacórdão de 15/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.861.694/SCAgravanteacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.704/SCAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.704/SCAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.861.694/SCAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.861.694/SCAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.861.694/SCAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.032.985/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.032.985/SCInteressadoacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.032.985/SCRecorridodecisão monocrática de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 178.823/SCPacientePrimeira Turmaacórdão de 04/11/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 165.725 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2020NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 182.556 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 164.457/SCPacientePrimeira Turmaacórdão de 10/12/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Hamilton Bernardes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.