Hamilton dos Santos Silva Massmann
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAMILTON DOS SANTOS SILVA MASSMANN
Em números
3 decisões do STJ, de 06/08/2026 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2026 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.117.621/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: FAHD DIB JUNIOR, HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES, ANA CAROLINA PRESTUPADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.624/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.117.621/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FAHD DIB JUNIOROAB/SP 225.274
- HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDESOAB/SP 355.981
- ANA CAROLINA PRESTUPAOAB/SP 490.108
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Hamilton dos Santos Silva Massmann
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.