Harley de Aguiar Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HARLEY DE AGUIAR JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 11/03/2022 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2022 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 209.521/SCCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.994.080/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.482.114 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.080/SCRecorrentedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogados: ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR, ARTHUR FREITAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 161.423/SCRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 161.423/SCAgravanteacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.423/SCRecorrentedecisão monocrática de 09/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.313/SCCorréudecisão monocrática de 09/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.423Recorrentedecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/SC 18.545
- ARTHUR FREITAS DE SOUSAOAB/SC 57.907
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Harley de Aguiar Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.