Haroldo Lopes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAROLDO LOPES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 08/02/2017 a 06/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2017 a 06/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 825.762/MGCorréudecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.395/MGCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.326/MGCorréudecisão monocrática de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.875/MGCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 637.549Corréudecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 796.178 AgR/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 06/12/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Haroldo Lopes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.