Haroldo Marques Bittar
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HAROLDO MARQUES BITTAR
Em números
5 decisões do STJ, de 08/02/2024 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 952.833/AMImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: HAROLDO MARQUES BITTAR, ADALBERTO TEIXEIRA BITARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.147/AMImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: HAROLDO MARQUES BITTAR, ADALBERTO TEIXEIRA BITARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.539/AMImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: HAROLDO MARQUES BITTAR, ADALBERTO TEIXEIRA BITARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.309/AMImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: ADALBERTO TEIXEIRA BITAR, HAROLDO MARQUES BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.842/AMImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogados: ADALBERTO TEIXEIRA BITAR, HAROLDO MARQUES BITTARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HAROLDO MARQUES BITTAROAB/AM 6.394
- ADALBERTO TEIXEIRA BITAROAB/AM 5.275
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Haroldo Marques Bittar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.