Hebert Chaves Pereira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEBERT CHAVES PEREIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/03/2024 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2024 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.926/DFPacientedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033352Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004746Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977697Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927146Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 19/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1832023Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Hebert Chaves Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.