Heder de Oliveira Mello
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEDER DE OLIVEIRA MELLO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2022 a 22/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 22/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.656.075/MSAgravadodecisão monocrática de 22/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogados: Charles Machado Pedro, Cintia Machado PedroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818970-12.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022ProvidoAdvogado: Charles Machado PedroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838214-87.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: Charles Machado PedroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838214-87.2018.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Charles Machado PedroOAB/MS 16.591
- Cintia Machado PedroOAB/MS 21.360
Leis e temas das decisões
- art. 85 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 110 CPC1
- art. 4 Lei 6194/19741
- art. 43 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Heder de Oliveira Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.