Heider Santos Brito da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2021 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Heider Santos Brito da Silva e Outros (2) Advogado(s): Heider Santos Britoacórdão de 23/09/2026ProvidoAdvogados: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA, ALICE FIRMO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042837-11.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062779-29.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 23/07/2026NegadoAdvogados: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA, ALICE FIRMO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8042837-11.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.099.625/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoAdvogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8007375-90.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteÓrgão Especialacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogados: WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA, HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001919-02.2023.8.05.0248
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA, HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001919-02.2023.8.05.0248
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrante/advogado: Heider Santos Brito da Silva - Oab/ba 45812 Impetrado: Juízo de Direiacórdão de 10/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075516-35.2024.8.05.0000
- STJ HC 970.331/BAImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.787/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.198/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogados: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA, HIGOR TADEU SANDE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.898/BAImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoAdvogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.599/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.301Impetrantedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoAdvogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.301Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoAdvogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.288Impetrantedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoAdvogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.827Impetrantedecisão monocrática de 18/01/2022NegadoAdvogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.164/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoAdvogado: HEIDER SANTOS BRITO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA
- ALICE FIRMO MACEDO
- HEIDER SANTOS BRITO DA SILVAOAB/BA 45.812
- WELITON ANTONIO OLIVEIRA MOTA
- HIGOR TADEU SANDE BRITOOAB/BA 73.625
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 121 CP8
- art. 105 CF4
- art. 312 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Heider Santos Brito da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.