Heitor Alves
Pessoa que aparece como parte em 39 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEITOR ALVES
Em números
39 decisões do STJ e do STF, de 06/03/2014 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2014 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 39 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.635/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: HEITOR ALVES, GABRIELA DE SOUZA DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.650/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: HEITOR ALVES, GABRIELA DE SOUZA DO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.942/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: HEITOR ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.620/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2025NegadoAdvogados: ALCIR JOSE RUSSO JUNIOR, HEITOR ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.658/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoAdvogado: HEITOR ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.198/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: ALCIR JOSE RUSSO JUNIOR, HEITOR ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.424/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, LUCAS SCIAMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.745/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogados: DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, HEITOR ALVES, LUCAS SCIAMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.983/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogados: DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, HEITOR ALVES, LUCAS SCIAMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.194/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogados: DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, HEITOR ALVES, LUCAS SCIAMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.431/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, LUCAS SCIAMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.214/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2024NegadoAdvogados: HEITOR ALVES, DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.499/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2023ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, LUCAS SCIAMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.851/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, LUCAS SCIAMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.424/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023Advogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, MARIANA FERRAZ TOLEDO BOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.492/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, LUCAS SCIAMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.714/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogados: HEITOR ALVES, LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.540Impetrantedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogados: HEITOR ALVES, LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.670/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2023ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, MARIANA FERRAZ TOLEDO BOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.139/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, LUCAS SCIAMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.036Impetrantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, MARIANA FERRAZ TOLEDO BOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.360/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogados: HEITOR ALVES, ANDRE CAMARGO TOZADORI, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.471Impetrantedecisão monocrática de 19/01/2023Não conhecidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, MARIANA FERRAZ TOLEDO BOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.308/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2022ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, MARIANA FERRAZ TOLEDO BOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, MARIANA FERRAZ TOLEDO BOGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 601.938/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, LETICIA PITOLI, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.261/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2022ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, GIOVANA PALUMBO PIERONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.985Impetrantedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTI, GIOVANA PALUMBO PIERONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.273/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.534Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2021Não conhecidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.118Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoAdvogados: HEITOR ALVES, LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.107/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2021ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.433/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogados: HEITOR ALVES, LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.459/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.154/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021ConcedidoAdvogados: HEITOR ALVES, DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 182.220/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/04/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 122.896/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 31/10/2017Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 120.582/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 11/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 117.813/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2014ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEITOR ALVESOAB/SP 206.101
- GABRIELA DE SOUZA DO PRADOOAB/SP 532.406
- ALCIR JOSE RUSSO JUNIOROAB/SP 310.990
- DAYLA AIMÉE RUSSAFA SARTIOAB/SP 428.481
- LUCAS SCIAMANAOAB/SP 460.692
- DAIANA DEISE PINHO CARNEIROOAB/SP 294.772
- MARIANA FERRAZ TOLEDO BOGOOAB/SP 441.277
- LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANINOAB/SP 340.758
- ANDRE CAMARGO TOZADORIOAB/SP 209.459
- LETICIA PITOLIOAB/SP 391.651
- GIOVANA PALUMBO PIERONIOAB/SP 446.330
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200635
- art. 105 CF7
- art. 126 Lei 7210/19847
- art. 33 CP6
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 112 Lei 7210/19845
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.