Helberth Santos Lopes

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 13/05/2022 a 02/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/05/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810578-83.2018.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: Carlos Aluísio de Oliveira VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810299-53.2025.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES, WALQUIRIA LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819170-95.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810578-83.2018.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: Manuella Sampaio Gallas Santo Costa, Caroline Bandeira QueirozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811115-79.2018.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.