Helder Lopes de Souza
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELDER LOPES DE SOUZA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2022 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.290.974/ALInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.974/ALCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.763/ALCorréudecisão monocrática de 12/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.228/ALCorréudecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.227/ALCorréudecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.290.974/ALInteressadodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.290.974/ALInteressadodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no AREsp 2.290.974/ALInteressadodecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.290.974/ALAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 239.783 AgR/ALAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 251/ALCorréudecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 741.421/ALAgravanteacórdão de 06/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.540/ALCorréudecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.084Corréudecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.421Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.985
Acompanhe os processos de Helder Lopes de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.