Heldervan Barbosa do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELDERVAN BARBOSA DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 11/09/2024 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2024 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.214/CECorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.207/CECorréudecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.338/CECorréudecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.614/CECorréudecisão monocrática de 14/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.343/CECorréudecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Heldervan Barbosa do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.