Helen Cardoso Costa
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELEN CARDOSO COSTA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/02/2022 a 03/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 03/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/02/2026ProvidoAdvogado: João Paulo dos Santos RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801079-39.2024.8.10.0081
- STJ AgInt no AREsp 2.899.969/MAAgravadoacórdão de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.899.969/MAAgravadodecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.969/MAAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Embargos de Declaração N.º 0818672-78.2022.8.10.0040 Embargante: Casa Escolaacórdão de 06/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818672-78.2022.8.10.0040
- STJ AREsp 2.151.181Agravadodecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogados: CAROLINE PRISCILLA LIMA BRITO, ALANA CARLOS FERREIRA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargada3ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2022ProvidoAdvogado: CAROLINE PRISCILLA LIMA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805749-82.2018.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Paulo dos Santos RamosOAB/MA 17.835
- CAROLINE PRISCILLA LIMA BRITOOAB/MA 16.600
- ALANA CARLOS FERREIRA DUARTEOAB/MA 16.070
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Helen Cardoso Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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