Helena Maria da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 28/11/2022 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/02/2026NegadoAdvogado: HERICA LIMA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001402-78.2006.8.10.0026
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2015NegadoAdvogado: Aldo de Mattos Sabino JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000849-65.2005.8.10.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERICA LIMA DOS SANTOSOAB/MA 16.273
- Aldo de Mattos Sabino JúniorOAB/PR 17.134
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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