Helena Regina Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELENA REGINA SOARES
Em números
4 decisões do STJ, de 30/01/2025 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2025 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 30.991/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: HELENA REGINA SOARES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.424/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoAdvogado: HELENA REGINA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 976.628/SPRequerentedecisão monocrática de 31/01/2025Advogado: HELENA REGINA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.407/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/01/2025Não conhecidoAdvogado: HELENA REGINA SOARES ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELENA REGINA SOARES ( )OAB/SP 371.343
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Helena Regina Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.