Helio de Melo Xavier
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO DE MELO XAVIER
Em números
6 decisões do STJ, de 16/12/2022 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 979.800/SPPacientedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 825.217/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogados: WILLIAN GOMES, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA, KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.259/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.370/SPPacientedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.217/SPPacientedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.211.062Agravantedecisão monocrática de 16/12/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE AMORIM PRINCIPESSA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAN GOMESOAB/SP 468.412
- RAFAEL RIBEIRO DA SILVAOAB/SP 470.127
- KAUÊ OMAR DOS SANTOS FURLANISOAB/SP 468.386
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE AMORIM PRINCIPESSA - DEFENSOR PÚBLICO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 59 CP2
- art. 1003 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Helio de Melo Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.