Hélio Mandetta Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HÉLIO MANDETTA SOBRINHO
Em números
2 decisões do STJ, de 30/05/2025 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/05/2025 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.317.116/MSAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, PAULO ROBERTO CANHETE DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.057/MSAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: Janaina Quevedo de Rezende FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827461-08.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/10/2024NegadoAdvogado: Janaina Quevedo de Rezende FranciscoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827461-08.2017.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/MS 6.835
- PAULO ROBERTO CANHETE DINIZOAB/MS 11.235
- Janaina Quevedo de Rezende FranciscoOAB/MS 10.914
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Hélio Mandetta Sobrinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.