Helio Vieira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELIO VIEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.179/RSCorréudecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.183.493/RSCorréudecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.179/RSCorréudecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.183.493/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.513/RSCorréudecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.889/RSCorréudecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.005/RSCorréudecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.699/RSCorréudecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.297Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 105 CF3
- art. 108 CF2
- art. 288 CP2
- art. 10 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Helio Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.