HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 23.853.480/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2023 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 15 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.274.392/SPAgravadoacórdão de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.274.392/SPAgravadodecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmaraacórdão de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000902-64.2025.8.06.0071
- STJ AREsp 3.017.346/RJInteressadoacórdão de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 28/01/2026NegadoAdvogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006790-80.2024.8.05.0138
- STJ AREsp 3.026.562/MSAgravadodecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 30/09/2025ParcialAdvogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006638-45.2021.8.05.0103
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: André Rennó Lima Guimarães de Andrade, Breiner Ricardo Diniz Resende MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805333-49.2021.8.12.0002
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 08/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800847-27.2024.8.18.0009
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Valdelice dos Santos Araujo Advogado(s): Fernanda Pinho Silva dos Santos, Rossane Gomesacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: Rodrigo ScopelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8124829-93.2023.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.489.916/SCAgravadoacórdão de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: RODRIGO SCOPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2020Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827594-97.2023.8.10.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 07/06/2024NegadoAdvogados: André Rennó Lima Guimarães de Andrade, Breiner Ricardo Diniz Resende MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800538-18.2022.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoAdvogado: João Francisco Alves RosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815468-26.2021.8.12.0001
- STJ AREsp 2.514.319/SPAgravadodecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, VITOR CARVALHO LOPES, MONICA LOPES DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.489.916/SCAgravadodecisão monocrática de 05/12/2023Não conhecidoAdvogado: RODRIGO SCOPELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.290.079/SPAgravadoacórdão de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.386.115/SPAgravadodecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoAdvogado: SIGISFREDO HOEPERSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.290.079Agravadodecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
- JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
- André Rennó Lima Guimarães de AndradeOAB/MG 78.069
- Breiner Ricardo Diniz Resende MachadoOAB/MG 84.400
- Rodrigo ScopelOAB/RS 40.004
- RODRIGO SCOPELOAB/SC 21.899
- MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHIOAB/MA 10.530
- André Rennó Lima Guimarães de AndradeOAB/MS 16.125A
- João Francisco Alves RosaOAB/BA 17.023
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/SP 186.458A
- VITOR CARVALHO LOPESOAB/SP 241.959
- MONICA LOPES DE MENDONÇAOAB/SP 407.106A
- SIGISFREDO HOEPERSOAB/SP 186.884
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de HELP FRANCHISING PARTICIPAÇÕES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.