Helton Carlos Lopes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HELTON CARLOS LOPES
Em números
4 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 29/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 29/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.220.230/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARIANA OLGA NOSE, MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA, LO RUAMA DA SILVA FIDELISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.980Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.563/SPPacientedecisão monocrática de 03/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.786Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA OLGA NOSEOAB/SP 313.349
- MARIELLE APARECIDA SILVA ROSAOAB/SP 442.079
- LO RUAMA DA SILVA FIDELISOAB/SP 372.645
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 14 Lei 9807/19991
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Helton Carlos Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.