Henrique da Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2023 a 21/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/10/2023 a 21/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2026Advogado: THAIS SILVA DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806265-94.2022.8.10.0022
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/03/2025ParcialAdvogado: ANTHONY D.C. RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801690-09.2023.8.10.0022
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Criminal Ementa Apelação Criminal. Furto Simples. Crime Impossível. Sistema de Monitoramento. Não Aacórdão de 05/07/2024NegadoAdvogado: THAIS SILVA DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806265-94.2022.8.10.0022
STJ HC 869.735/MAPacientedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: Magdiel Pacheco SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817486-09.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.