Henrique de Souza Machado
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE DE SOUZA MACHADO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/05/2024 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2024 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 05/08/2026NegadoAdvogado: HELIO RICARDO DINIZ KREBSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000485-40.2025.8.05.0043
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 27/01/2026ParcialAdvogado: HELIO RICARDO DINIZ KREBSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027415-30.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 27/01/2026ProvidoAdvogado: HELIO RICARDO DINIZ KREBSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022771-44.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: SILVIA MAGAGNIN SARTORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000297-23.2020.8.05.0043
- STJ AREsp 2.694.328/BAAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELLA FELICIA CARNEIRO PEREIRA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 14/05/2024NegadoAdvogado: MARCELLA FELICIA CARNEIRO PEREIRA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000634-75.2021.8.05.0043
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELIO RICARDO DINIZ KREBS
- SILVIA MAGAGNIN SARTOR
- MARCELLA FELICIA CARNEIRO PEREIRA GUIMARÃESOAB/SP 223.125
- MARCELLA FELICIA CARNEIRO PEREIRA GUIMARAES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 5474/19681
- art. 155 CP1
- art. 16 Lei 5474/19681
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Henrique de Souza Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.