Henrique de Souza Melo
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE DE SOUZA MELO
Em números
26 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/03/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5397893-26.2026.8.09.0087
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5183519-56.2026.8.09.0000
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5345546-50.2026.8.09.0011
- STJ HC 1.095.020/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.365/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5116334-31.2026.8.09.0087
- STJ HC 1.068.350/GOImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.411/GOImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.830/GOImpetrantedecisão monocrática de 31/12/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/12/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5873530-83.2025.8.09.0011
- STJ HC 1.040.399/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5640546-93.2025.8.09.0087
- STJ HC 1.030.420/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5594907-89.2025.8.09.0107
- STJ HC 1.030.430/GOImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5536112-53.2025.8.09.0087
- STJ HC 1.012.770/GOImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5358881-49.2025.8.09.0019
- STJ HC 821.584/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.298/GOImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE DE SOUZA MELO, JARMES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.798Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.062/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogado: HENRIQUE DE SOUZA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.083/GOImpetrantedecisão monocrática de 08/03/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE DE SOUZA MELO, JARMES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.868Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE DE SOUZA MELO, JARMES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.869/GOImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE DE SOUZA MELO, JARMES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.901Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE DE SOUZA MELO, JARMES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE DE SOUZA MELOOAB/GO 51.185
- JARMES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOROAB/GO 49.299
- GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETOOAB/GO 50.542
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Henrique de Souza Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.