Henrique Eduardo Morete
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE EDUARDO MORETE
Em números
3 decisões do STJ, de 31/07/2023 a 29/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 29/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.013.255/SPEmbarganteacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogado: RODRIGO GARCIA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.013.255/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogado: RODRIGO GARCIA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.255/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoAdvogado: RODRIGO GARCIA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO GARCIA NASCIMENTOOAB/SP 253.458
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9296/19962
- art. 157 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Henrique Eduardo Morete
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.