Henrique Lister Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE LISTER ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2023 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 01/04/2026ProvidoAdvogados: Esicleyton Figueiredo Pacheco Pereira, Richardson Michel Moreira da Silva LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839321-89.2019.8.10.0001
- STJ REsp 2.202.263/MARecorridoTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025ConcedidoAdvogados: ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: Esicleyton Figueiredo Pacheco PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839321-89.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: Esicleyton Figueiredo Pacheco PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839321-89.2019.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Esicleyton Figueiredo Pacheco PereiraOAB/MA 17.649
- Richardson Michel Moreira da Silva LopesOAB/MA 17.716
- Esicleyton Figueiredo Pacheco Pereira
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Henrique Lister Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.