Henrique Marcula Lima
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE MARCULA LIMA
Em números
10 decisões do STJ, de 01/02/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.512/PEImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARCULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.216/PEImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARCULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.754/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARCULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.617/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE MARCULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.370/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARCULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.787/PEImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogado: HENRIQUE MARCULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.947/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARCULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.114/PEImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2022ConcedidoAdvogado: HENRIQUE MARCULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.682Impetrantedecisão monocrática de 07/04/2022Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE MARCULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.141Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: HENRIQUE MARCULA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE MARCULA LIMAOAB/PE 7.127
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Henrique Marcula Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.