Henrique Marques Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE MARQUES CARDOSO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/11/2023 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2023 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8043772-85.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073243-83.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Antonio Carlos Souza dos Santos e Outros (2) Advogado(s): Livia Costa Wardi Dacórdão de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010355-78.2024.8.05.0000
- STJ HC 818.509/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoAdvogados: HENRIQUE MARQUES CARDOSO, LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE MARQUES CARDOSOOAB/BA 26.179
- LIVIA COSTA WARDI DOS DRUMOND BATISTAOAB/BA 41.481
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Henrique Marques Cardoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.