Henrique Silva das Chagas Ramos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HENRIQUE SILVA DAS CHAGAS RAMOS
Em números
4 decisões do STJ, de 21/03/2025 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2025 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.054.410/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO, ALEXI NICOLA ABDUL HAKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.159.656/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PIO FERREIRA, MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.647/SPAgravanteacórdão de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.212/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Advogados: MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA, JOSE PIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLOOAB/SP 188.698
- ALEXI NICOLA ABDUL HAKOAB/SP 122.746
- JOSÉ PIO FERREIRAOAB/SP 119.934
- MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRAOAB/SP 339.736
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 23 Lei 9503/19971
- art. 244 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Henrique Silva das Chagas Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.