Henry Matheus Novaes Brigagao Pinheiro de Alcantara
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGAO PINHEIRO DE ALCANTARA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.338/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.610/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.846/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025ConcedidoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.763/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.346/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.523/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025ConcedidoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARA, ANA PAULA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.928/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.386/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.462/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARA, ANA PAULA DE HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.782/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.312/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.934/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogados: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE, ALCÂNTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE
- ALCÂNTARAOAB/SP 321.923
- ANA PAULA DE HOLANDAOAB/SP 324.851
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Henry Matheus Novaes Brigagao Pinheiro de Alcantara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.