Heraclito de Sousa Fortes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERACLITO DE SOUSA FORTES
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/11/2014 a 29/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2014 a 29/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 29/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805492-66.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805492-66.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805492-66.2019.8.18.0140
- STF ARE 1.581.705 AgR/PIAgravadoTribunal Plenoacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.277.391/PIEmbargadoacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.277.391/PIAgravadoacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.277.391/PIAgravadodecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 281.012 ED/PIEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2014NegadoAdvogado: FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDA MOURAO EDUARDO PEREIRA
- FELIPE CASCAES SABINO BRESCIANI
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Heraclito de Sousa Fortes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.