Heraldo Calsavara
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERALDO CALSAVARA
Em números
3 decisões do STJ, de 25/11/2010 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2010 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.936.297/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.952.060Recorridodecisão monocrática de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.349.148/PRAgravadodecisão monocrática de 25/11/2010NegadoAdvogado: MARIA ELIZABETH JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA ELIZABETH JACOB
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Heraldo Calsavara
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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