Heraldo Silva de Souza
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- HERALDO SILVA DE SOUZA
Em números
1 decisão do STJ, em 25/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 979.993/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogados: HERALDO SILVA DE SOUZA, RAIZA ARAUJO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.714/BAImpetrantedecisão monocrática de 30/12/2024NegadoAdvogado: HERALDO SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.658/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogado: HERALDO SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.232/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: HERALDO SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.829/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoAdvogado: HERALDO SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.020/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: HERALDO SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.735/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2023NegadoAdvogado: HERALDO SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.145/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: HERALDO SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERALDO SILVA DE SOUZAOAB/BA 57.633
- RAIZA ARAUJO DA SILVAOAB/BA 70.806
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Heraldo Silva de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.