Hercules Ribeiro Martins
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERCULES RIBEIRO MARTINS
Em números
46 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 36 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.119.566/TOInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.119.566/TOInteressadoacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.133.921/TORecorridodecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.380/TORecorridodecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.159.833/TOInteressadoacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.227.380/TOAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025Advogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.513.902/TOAgravadodecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.159.833/TOInteressadodecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.159.833/TOInteressadoacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.718.234/TOAgravadodecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.308/TORecorridodecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.488/TORecorridodecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.159.833/TORecorridodecisão monocrática de 03/10/2024ConcedidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.496.438/TOAgravadodecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.566/TOInteressadodecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.477.253/TOAgravadodecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.457.969/TOAgravadodecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.106/TOInteressadodecisão monocrática de 21/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.885.508/TOAgravadodecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.073.912/TOInteressadodecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.882.005/TOAgravadodecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.075.262/TORecorridodecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.266/TOAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.362/TOAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.380/TOAgravadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.946.293/TOAgravadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.198.639/TOAgravadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.795/TOAgravadodecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.912/TORecorridodecisão monocrática de 04/08/2023ConcedidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.463/TORecorridodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.069.794/TOAgravadodecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.582/TORecorridodecisão monocrática de 01/06/2023Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.906/TORecorridodecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.902.967Agravadodecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.206.044/TOAgravadodecisão monocrática de 06/03/2023Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.470Agravadodecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.906Recorridodecisão monocrática de 19/08/2022Advogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.134.350Agravadodecisão monocrática de 12/08/2022ConcedidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.626Corréudecisão monocrática de 09/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.380Agravadodecisão monocrática de 07/06/2022Advogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.106Interessadodecisão monocrática de 16/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.043.076Agravadodecisão monocrática de 10/05/2022Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.946.293Agravadodecisão monocrática de 03/05/2022Advogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.266Agravadodecisão monocrática de 29/04/2022Advogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.582Recorridodecisão monocrática de 06/04/2022Advogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.874.408Agravadodecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoAdvogado: ARISTÓTELES MELO BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARISTÓTELES MELO BRAGAOAB/TO 2.101B
- ARISTÓTELES MELO BRAGAOAB/TO 2.101
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200646
- art. 10 CPC11
- art. 17 Lei 8429/199210
- art. 10 Lei 8429/19928
- art. 1040 CPC5
- art. 105 CF4
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
Acompanhe os processos de Hercules Ribeiro Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.