Hermeson Eduardo Lima Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 25/03/2024 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2024 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogado: José Nunes Alves de Almeida FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804694-37.2023.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 25/03/2024ProvidoAdvogado: Hélcio Rodrigo Cruz BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001495-79.2019.8.10.0060
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- José Nunes Alves de Almeida Filho
- Hélcio Rodrigo Cruz Barros
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Hermeson Eduardo Lima Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.