Hernando Ferreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/09/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: Paulo Lucas Apolinário da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803155-17.2019.8.12.0029
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: Thayson Moraes NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800450-75.2025.8.12.0016
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2024NegadoAdvogado: Paulo Lucas Apolinário da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803155-17.2019.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/10/2024ProvidoAdvogado: Thayson Moraes NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800447-28.2022.8.12.0016
- STJ AREsp 1.952.868Agravadodecisão monocrática de 03/09/2021Não conhecidoAdvogados: PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA, ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Lucas Apolinário da SilvaOAB/MS 21.745
- Thayson Moraes NascimentoOAB/MS 17.829
- ANDRÉ LUIS FORTUNATTI LEITEOAB/MS 22.857
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Hernando Ferreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.