Hersino Matos e Meira Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HERSINO MATOS E MEIRA JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 05/11/2021 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.068.990/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2026ConcedidoAdvogado: HERSINO MATOS E MEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.970/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogado: HERSINO MATOS E MEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.239/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: HERSINO MATOS E MEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.823/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogado: HERSINO MATOS E MEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.495Impetrantedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoAdvogado: HERSINO MATOS E MEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERSINO MATOS E MEIRA JUNIOROAB/MG 90.159
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 149-A CP1
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Hersino Matos e Meira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.