Heuler Marcos Ribeiro de Melo
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HEULER MARCOS RIBEIRO DE MELO
Em números
15 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.807/SPPacientedecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.831/SPCorréudecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.073.530/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.073.530/SPEmbarganteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.073.530/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.073.530/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.073.530/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.530/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.530/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.530/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.207.256/SPAgravanteacórdão de 15/08/2023Não conhecidoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.207.256/SPEmbarganteacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.207.256Embarganteacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.607/SPCorréudecisão monocrática de 11/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.207.256Agravanteacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: DANIELLI DEL CISTIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCASOAB/SP 188.825
- DANIELLI DEL CISTIAOAB/SP 272.850
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF7
- art. 619 CPP4
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 29 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Heuler Marcos Ribeiro de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.