Hoberdan Francis Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HOBERDAN FRANCIS SILVA
Em números
13 decisões do STJ, de 19/12/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 222.947Interessadodecisão monocrática de 30/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.028/BACorréudecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.632/BAPacientedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.084.901/BARequerenteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: CAMILA DA COSTA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.140/BACorréudecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.098/BACorréudecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.997/BACorréudecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.901/BAPacientedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.415/BAPacientedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.216/BAPacientedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.783/BACorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.043/BACorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.133/BACorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA DA COSTA MELLOOAB/MG 153.405
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 316 CPP2
- art. 1 Lei 10826/20031
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Hoberdan Francis Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.