HOMETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 14/04/2023 a 20/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2023 a 20/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.824.179/DFEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA, LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.824.179/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA, LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.824.179Recorrentedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSA, LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ANDRÉ MORAES MILHOMEM DE SOUSAOAB/DF 15.793
- LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZAOAB/DF 42.802
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.