Horlan Real Mota
Pessoa que aparece como parte em 53 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HORLAN REAL MOTA
Em números
53 decisões do STJ, de 09/06/2022 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2022 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 53 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 53, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.459Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.128.494/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.445/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.112.308/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/07/2026NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.299/BAImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.623/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.034/BAImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 77.584/BARecorrentedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.471/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.112/BAImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.964/BAImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.726/BAImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.804/BAImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.458/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.906/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.237/BAImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2025ConcedidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.632/BAImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.087/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogados: HORLAN REAL MOTA, CAIO CÉSAR MONTEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.090/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.648/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.771/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoAdvogados: HORLAN REAL MOTA, CAIO CÉSAR MONTEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.296/BAImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.030/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.369/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.716/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.697/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.228/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.317/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.404/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.429/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.037/BAImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.830/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: PAULO CÉSAR PIRES, HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.341/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoAdvogados: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO, HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.611/BAImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.635Impetrantedecisão monocrática de 02/05/2023NegadoAdvogados: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃO, HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.093/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2023ConcedidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.506/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.561/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.062Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.981/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.018Impetrantedecisão monocrática de 25/01/2023NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.613Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.071/BAImpetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.083/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2022ConcedidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.519Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.493Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2022Não conhecidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.086/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.318Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.922Impetrantedecisão monocrática de 13/07/2022NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.134Impetrantedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogado: HORLAN REAL MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HORLAN REAL MOTAOAB/BA 26.171
- CAIO CÉSAR MONTEIRO SILVAOAB/BA 46.200
- PAULO CÉSAR PIRESOAB/BA 12.204
- ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVÃOOAB/BA 4.425
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 121 CP5
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 14 CP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.