Hudson Lima Pires
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUDSON LIMA PIRES
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/08/2022 a 01/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2022 a 01/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 776.879/DFCorréudecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622308Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607171Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0712076-21.2020.8.07.0009
- TJDFT Acórdão n. 1441033Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 28/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 118 CPP1
- art. 12 Lei 10823/20031
- art. 12 Lei 10829/20031
- art. 298 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Hudson Lima Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.