Hugo Caitano da Nobrega
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUGO CAITANO DA NOBREGA
Em números
5 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 14/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 14/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.825.042/PBRecorridodecisão monocrática de 14/11/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.825.042/PBRecorridodecisão monocrática de 14/11/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.159/PBInteressadodecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.050/PBCorréudecisão monocrática de 26/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.733.895/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogados: JOSÉ LAÉCIO MENDONÇA, ALISSON MENDONÇA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- JOSÉ LAÉCIO MENDONÇAOAB/PB 9.714
- ALISSON MENDONÇA GUIMARAESOAB/PB 17.229
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Hugo Caitano da Nobrega
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.