Hugo Chaves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUGO CHAVES DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2022 a 10/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 10/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.055.751/BAPacientedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogado: ALVISSON SANTOS PACHECODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048322-26.2025.8.05.0000
- STJ HC 964.018/BAPacientedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.638.883/BAAgravanteacórdão de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: CUSTÓDIO LACERDA BRITO, ANTONIO ABREU FILARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.638.883/BAAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogados: CUSTÓDIO LACERDA BRITO, ANTONIO ABREU FILARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: ANTONIO ABREU FILARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001839-18.2021.8.05.0051
- STJ HC 715.294Pacientedecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVISSON SANTOS PACHECO
- CUSTÓDIO LACERDA BRITOOAB/BA 5.099
- ANTONIO ABREU FILARDIOAB/BA 42.339
- ANTONIO ABREU FILARDI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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