Hugo Mendes Plutarco
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- HUGO MENDES PLUTARCO
Em números
2 decisões do STF, de 25/09/2009 a 19/05/2011.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2009 a 19/05/2011, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 107.501/GOImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 03/05/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.509/GOImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/05/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Hugo Mendes Plutarco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.